A Anatel anunciou que vai ampliar a sua atuação no combate a eletrônicos piratas no Brasil. A partir de 1º de junho, a agência passou a monitorar importações pelo Siscomex e prepara um sistema de certificação com inteligência artificial, com lançamento previsto para julho de 2026. O objetivo é mapear itens que chegam ao país e direcionar a fiscalização contra produtos não homologados.
Segundo informações divulgadas no 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, em Brasília, a iniciativa pretende focar a atuação em distribuidores e plataformas de comércio eletrônico, fortalecendo a verificação de itens antes da venda. A medida envolve cruzar dados da Declaração Única de Importação, como o CNPJ importador, a classificação fiscal e o código de homologação.
Certifica e SISCOMEX
O Siscomex, plataforma do governo para operações aduaneiras, passa a integrar a Anatel ao longo do fluxo de importação. A leitura da Duimp permitirá identificar irregularidades já na entrada das cargas, com a agência entregando relatórios à Receita Federal para otimizar inspeções?
O novo sistema Certifica substituirá o antigo SCH e usará automação e IA para gerar relatórios estruturados. Analistas poderão se concentrar na avaliação de riscos, reduzindo prazos futuros, ainda que haja aumento inicial de prazos durante a transição.
Selo de segurança e cooperação
A Anatel trabalha ainda em um novo selo de segurança, com versões física e digital, para facilitar a verificação de autenticidade de aparelhos como celulares, baterias e carregadores. A iniciativa envolve uma força-tarefa que reúne ministérios, o Serpro e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
O superintendente da Anatel, Vínicius Caram, destacou que o principal objetivo é frear o mercado paralelo, cuja prática é estimada como gerando prejuízo significativo ao país devido à venda de itens não homologados.
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