O uso de música de fundo no Instagram pode acarretar cobrança de direitos autorais, conforme explica o advogado Alexandre Trinhain. A prática não é isenta de responsabilização.
A regra básica é simples: toda reprodução de uma obra depende da autorização do autor. Nas plataformas digitais, existem exceções limitadas, como músicas disponibilizadas pelo próprio Instagram, desde que não haja finalidade comercial.
A dúvida sobre trechos curtos de músicas ou filmes não tem um limite fixo na legislação, aponta o especialista. Não é seguro confiar em critérios populares da internet, que não têm base legal vinculativa.
Uso em conteúdos comerciais
Em conteúdos comerciais ou publicitários, a recomendação é ainda mais rigorosa. Mesmo trechos curtos podem gerar notificações, cobrança de direitos ou ações judiciais por uso indevido da obra.
Fonte: entrevista com o advogado Alexandre Trinhain, especialista em direitos autorais de obras artísticas em redes sociais.
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