O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra de equipamentos em 10 municípios de Minas Gerais e em outros seis estados. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).
O recurso será usado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a infraestrutura da atenção básica e da atenção especializada. Os municípios beneficiados deverão apresentar planos de trabalho e de execução dos recursos.
Matipó, cidade do Vale do Rio Doce, receberá R$ 130 mil para fortalecer sua infraestrutura de saúde. Os demais municípios contemplados não tiveram seus nomes divulgados pela pasta.
Detalhes dos recursos e objetivos
Os recursos integram o Programa de Apoio à Atenção Básica e à Atenção Especializada, com foco em ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do atendimento. A portaria determina que as parcelas sejam usadas exclusivamente na compra de equipamentos e materiais permanentes, e que haja prestação de contas ao Ministério da Saúde.
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