O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está atualmente em prisão domiciliar. O pedido foi devido a um vídeo em que sua imagem e voz são reproduzidas com inteligência artificial. No vídeo, a réplica digital apoia a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho mais velho. Ainda, esse apoio é para a Presidência da República nas eleições de outubro.
A decisão, publicada na noite de terça-feira (28), é do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro tem 48 horas para que sua defesa informe se a criação da imagem teve seu consentimento.
Segundo Moraes, caso Jair Bolsonaro tenha autorizado o deepfake, ele teria cometido uma “grave transgressão” das condições da prisão domiciliar impostas pelo tribunal. Por outro lado, sem o aval do ex-presidente, Flávio poderia ter violado a legislação eleitoral. Segundo o magistrado, a norma proíbe o uso não autorizado de deepfakes de figuras públicas para fins políticos.
Vídeo foi exibido durante convenção do PL
Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro não pode fazer pronunciamentos públicos, acessar redes sociais nem usar aparelhos celulares. Ainda assim, o PL exibiu, no sábado, um deepfake com a voz e a imagem do ex-presidente durante a convenção no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Na ocasião, Flávio lançou oficialmente sua candidatura.
Na gravação, a réplica digital do ex-presidente afirmou se tratar de uma simulação de sua imagem e voz feita por inteligência artificial. Ele disse estar preso e impedido de falar por uma decisão que classificou como injusta. Em seguida, pediu que os presentes recebessem com apoio o filho que escolheu para sucedê-lo, em referência a Flávio.
Convenção reuniu lideranças do PL e aliados
A convenção teve discursos do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente da Argentina, Javier Milei, entre outros apoiadores. A esposa de Bolsonaro, Michelle, e os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro também participaram por vídeo.
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