A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu, nesta quarta-feira (23), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis por suspeitas de aumento abusivo nas margens de lucro.
A medida faz parte da Operação Carga Pesada, lançada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre possíveis altas indevidas nos preços. Os estabelecimentos investigados terão 20 dias para apresentar defesa.
Segundo a Senacon, a apuração não mira diretamente o valor cobrado nas bombas, mas verifica se houve elevação injustificada da margem de lucro dos postos. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem receber multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados apresentados pelo órgão mostram maior preocupação com o diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, avanço de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No mesmo período, a gasolina comum teve alta média de 0,2%, enquanto o etanol subiu 3,3%.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons ou registrar denúncia junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Você – Postos.
Para auxiliar a apuração, a recomendação é informar o nome e o endereço do posto, o combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência, além de apresentar notas fiscais ou outros comprovantes, quando disponíveis.
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