A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por publicações nas redes sociais que atribuem conotação sexual a uma fala do petista sobre cuidados da saúde feminina.
A representação foi protocolada nesta terça-feira (29) e está sob relatoria da ministra Estela Aranha. O processo trata de calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral e tem pedido de tutela antecipada.
A ação questiona duas publicações feitas por Nikolas na plataforma X no mesmo dia. Segundo a campanha de Lula, o deputado utilizou um trecho recortado e descontextualizado de uma declaração do presidente para atribuir sentido sexual à fala.
+ Meio/Ideia: Lula e Flávio aparecem empatados tecnicamente no 1º e 2º turno
No trecho citado, Lula afirma que “as mulheres aprendem a tomar toque desde quando é pequena”. A declaração foi feita enquanto o presidente falava sobre prevenção ao câncer de próstata e a resistência de homens à realização de exames médicos. A campanha sustenta que a referência às mulheres fazia uma comparação com o acompanhamento médico feminino desde a adolescência.
Em uma das publicações, Nikolas compartilhou o vídeo com a frase “Agora deu para entender porque ele não quer ir ao debate”. Em outra, publicou uma reação ao conteúdo e criticou a declaração, fazendo referências a crianças e pedofilia.
Na ação, a coligação argumenta que o parlamentar introduziu uma interpretação de caráter sexual que, segundo a campanha, não estava presente no contexto original da fala. A defesa de Lula também afirma que houve divulgação de conteúdo descontextualizado e ofensa à imagem do candidato.
A campanha pede que o TSE determine ao X a remoção das duas publicações em até 24 horas, sob pena de multa, e proíba Nikolas de publicar novos conteúdos de teor semelhante em perfis ou plataformas sob seu controle. Também solicita que as plataformas sejam notificadas para atuar contra a disseminação de conteúdos considerados idênticos ou substancialmente equivalentes.
No mérito, a coligação pede a confirmação das medidas e a aplicação de multa de R$ 30 mil ao deputado.
“Além da deslealdade e caráter desinformativo e manipulado, há uma questão de gênero muito evidente nesse episódio. Quando se falou de homens, o ‘toque’ foi imediatamente compreendido no campo da saúde e da prevenção; já quando a referência passou a ser às mulheres e meninas, tentou-se deslocar, em um olhar machista e deturpado, a mesma palavra para o campo sexual”, afirmou a advogada Maíra Recchia, que subsrcreve a peça.
“Essa associação não estava na fala original. Ela foi construída posteriormente por má-fé e revela uma forma profundamente machista e equivocada de relacionar sempre em primeiro lugar o corpo e a saúde das mulheres a conteúdos sexuais”, completou.
Entre na conversa da comunidade