O ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, liberou novamente o funcionamento do canal no WhatsApp “Exército do Lula” na tarde deste domingo (11). A medida suspende provisoriamente a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e deverá ser submetida ao plenário da Corte.
A reviravolta ocorreu após o presidente do TSE determinar o bloqueio do perfil. Um dia antes, no sábado (10), Villas Bôas Cueva — relator original da primeira denúncia — havia concedido prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro apresentasse informações complementares para a análise dos pedidos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o deputado federal André Janones. Naquela ocasião, o corregedor apontou a necessidade de esclarecer a possível sobreposição com outros processos em andamento e delimitar o alcance das medidas solicitadas.
A ação movida pelo candidato do PL pedia a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos representados por suposta conduta vedada. Com a nova determinação proferida neste domingo (11) pelo corregedor-geral, o canal de comunicação volta a operar enquanto o mérito da disputa é apreciado pelo plenário do TSE.
Entenda o caso
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, coordenado pelo deputado André Janones. A decisão foi tomada após a equipe do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro denunciar o perfil.
A medida exige que o canal do WhatsApp seja suspenso em até 3 horas pela plataforma. Em documento, Nunes Marques determinou que novas publicações, assim como a entrada de novos seguidores no canal, estarão proibidas até a definição eleitoral e a homologação do resultado do segundo turno, que acontece no dia 25 de outubro.
O pedido ao TSE foi apresentado com alegações de que o grupo servia para disseminar sistematicamente notícias que, segundo o time de Flávio, eram falsas contra o candidato. No texto, foi argumentado que o canal possuía uma estrutura de comunicação em massa e orientações expressas. Entre os temas citados por Flávio, identificados por sua equipe como fake news, estão sua suposta ligação com milícias, o caso que envolve a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, reajustes no Bolsa Família e cortes na aposentadoria.
Kassio Nunes acrescentou na determinação que a estrutura criada na plataforma em apoio ao presidente Lula estaria reproduzindo informações e mensagens políticas proibidas para campanhas eleitorais.
Declarações de Lula sobre as acusações
Antes de iniciar o ato agendado para este domingo (11) na Avenida Paulista, o presidente Lula conversou com a imprensa e comentou sobre as determinações que, em sua opinião, são tendenciosas, o que vem despertando no candidato desconfianças a respeito das ações do presidente do TSE, Kassio Nunes. “Estou desconfiado do comportamento do presidente da Justiça Eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa”, disse.
“Nós vamos hoje entrar na Justiça com o pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissões indevidas da Justiça Eleitoral.”
“Há alguns dias nós percebemos que há muita questão tendenciosa. Não é possível que um presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, sem interferência da Justiça”.
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