O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta segunda-feira (12), o senador e candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a retomar as visitas ao seu pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, mas sem envolvê-lo na campanha, a duas semanas do segundo turno eleitoral.
Flávio Bolsonaro disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro, após ter obtido 47% dos votos no primeiro turno, em 4 de outubro, contra 45% do governante de esquerda, que busca um quarto mandato.
O senador estava proibido de realizar visitas desde julho por ter divulgado uma carta de seu pai em apoio à sua campanha durante uma transmissão no YouTube. O ministro Alexandre de Moraes considerou na época que o ex-presidente violou as restrições impostas à prisão domiciliar.
A suspensão, de 90 dias, terminou no domingo.
Moraes autorizou retomar as visitas, mas proibiu que elas tivessem “finalidade político-eleitoral”, segundo a decisão, à qual a AFP teve acesso.
Também proibiu a divulgação de “quaisquer manifestos ou declarações” de Jair Bolsonaro, inclusive por terceiros e por qualquer meio.
A defesa do ex-presidente havia pedido ao ministro, em 5 de outubro, um dia após a votação no primeiro turno, que antecipasse o fim da restrição ou autorizasse Flávio a realizar, ao menos, uma visita de natureza exclusivamente familiar. Moraes não tomou uma decisão antes do vencimento do prazo.
Flávio fez campanha com a promessa de seguir os passos do pai na presidência do país se for eleito. O senador, de 45 anos, obteve o apoio de outros candidatos de direita para o segundo turno.
Jair Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena de mais de 27 anos de prisão por uma tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula. Ele está em prisão domiciliar em Brasília por motivos de saúde decorrentes de uma facada que sofreu em 2018, durante a campanha que o levou ao poder.
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