Converse com o Telinha

Telinha
Oi! Posso responder perguntas apenas com base nesta matéria. O que você quer saber?

TRE-AM nega transporte fluvial a indígenas do Vale do Javari no 2º turno

Justiça Eleitoral rejeitou pedido para transportar eleitores de 44 aldeias do Vale do Javari por dificuldades logísticas

Indigenas votando
(Foto: Divulgação | Agência Pública)

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 44 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).   

Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, disse que reconhece a pertinência e relevância do pedido, cita que o direito ao voto pelos indígenas em condição de igualdade é um valor constitucional, mas alegou, porém, que o pedido teria sido feito fora do prazo legal para organizar a operação.

De acordo ainda com a juíza, a Justiça Eleitoral não possui os recursos necessários para custear o transporte e alimentação dos indígenas.

Segundo a Univaja, nas últimas eleições houve uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para garantir uma logística que permitisse a votação dos indígenas. Isso, porém, não ocorreu este ano, e por isso a abstenção dos indígenas no primeiro turno foi muito alta, em torno de 30% a 35%.

Em nota, o TRE-AM esclareceu que o atendimento aos eleitores de comunidades indígenas e de difícil acesso exige planejamento logístico. Além disso, requer cooperação entre instituições e análise das condições de transporte de cada município.

Para reduzir as distâncias percorridas até as urnas, o Tribunal diz que mantém uma política permanente de instalação de locais de votação em territórios indígenas.

Atualmente, o Amazonas conta com 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 pessoas aptas a votar. A iniciativa busca ampliar a participação política dessas populações e diminuir a necessidade de longos deslocamentos.

(Com informações da Agência Brasil)

Comentários 0

Entre na conversa da comunidade

Os comentários não representam a opinião do Portal Tela; a responsabilidade é do autor da mensagem. Conecte-se para comentar

Veja Mais