A campanha do presidente Lula (PT) pediu à Justiça Eleitoral neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A federação afirma que os dois não cumpriram a ordem de colocar nas ruas 100% da frota de dia útil no segundo turno.
O pedido foi protocolado na 1ª Zona Eleitoral da capital. Como alternativa à prisão, a federação quer que ambos sejam levados à Polícia Federal para registro de termo circunstanciado e que se avalie o afastamento dos dois das funções até o fim da votação.
Às 13h20, apenas 71,7% dos ônibus municipais estavam em circulação, segundo o Infobus, aplicativo que rastreia os veículos em tempo real. Eram 9.892 veículos nas ruas e 3.898 nas garagens, de uma frota de 13.790.
A federação também pede a liberação imediata de todos os veículos, multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, presença da PF nas garagens e a entrega dos dados da operação do dia, separados por linha e por hora. A campanha ainda solicitou a ampliação do horário de votação na capital.
A ordem de frota total prevê multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado. A gestão Nunes planejava repetir o esquema do primeiro turno, com frota de sábado.
A SPTrans diz que foi notificada às 13h10 de sábado (24), com menos de 12 horas de antecedência, e que avisou as concessionárias dos 32 lotes da cidade às 13h32. O TRE-SP determinou neste domingo a intimação eletrônica dos responsáveis pelos ônibus municipais para que prestem informações imediatas sobre a frota em circulação.
Atualização:
O juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado concluiu que não havia elementos concretos para justificar o flagrante. Segundo ele, a eventual caracterização de crime exigiria mais provas do que as apresentadas pela federação.
Perto das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a um pedido da campanha de Lula e prorrogou a votação até as 19h (de Brasília) em todo o país. A ação citava a redução da frota de ônibus em cidades de São Paulo e da Bahia. O TSE paralisou a totalização dos votos após a decisão.
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