O Governo Federal aprovou R$ 45,2 milhões para ajudar municípios do Amazonas afetados pela seca e pelos incêndios florestais. Até agora, a Defesa Civil Nacional autorizou 47 planos de trabalho para prestar assistência à população, sendo 16 relacionados à falta de chuva e 31 às queimadas.
Ao todo, 48 municípios do Amazonas tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, o que permite às prefeituras pedir dinheiro para ajudar a população afetada. Como algumas cidades receberam o reconhecimento mais de uma vez, o estado soma 66 registros.
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que as equipes da Defesa Civil continuam ajudando os municípios a preparar os pedidos de recursos e a acelerar a liberação do dinheiro.
“O trabalho da Defesa Civil Nacional continua no Amazonas, com foco no planejamento daquilo que é ajuda humanitária, com orientações para a elaboração dos planos de trabalho. Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada”, declarou.
Segundo o ministro, o Governo Federal poderá liberar mais recursos conforme as necessidades do estado. Não há um valor total definido, pois os novos repasses dependerão dos pedidos apresentados pelos municípios e pelo governo estadual. “Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou Góes.
Como os municípios podem pedir recursos?
As cidades com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo podem solicitar ajuda financeira ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Para isso, as prefeituras precisam enviar um pedido pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), informando quais ações serão realizadas e quanto dinheiro será necessário.
Depois, a Defesa Civil Nacional analisa as informações. Se o pedido for aprovado, o valor autorizado é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O órgão também oferece cursos a distância para ensinar agentes municipais e estaduais a utilizar o sistema. As capacitações estão disponíveis no site do ministério.
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