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Governo amplia Força Nacional em MS após ameaças a indígenas

Ministros visitam aldeias Guarani Kaiowá; Apib relata mais de 30 casos de violência ligados à eleição, e PF investiga

Seis pessoas participam de uma reunião institucional, sentadas atrás de mesas com microfones e copos de água. Entre os participantes, duas mulheres indígenas usam cocares tradicionais, enquanto um homem de camisa azul fala ao microfone. Outros integrantes acompanham a discussão.
Representantes indígenas e autoridades participam de reunião sobre medidas de proteção às comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul (Rony Eloy/SECOM)

O governo federal vai ampliar o efetivo e prolongar a presença da Força Nacional em Mato Grosso do Sul para proteger aldeias indígenas Guarani Kaiowá.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou a medida neste sábado (31), durante visita a aldeias na fronteira com o Paraguai. Desde o segundo turno da eleição, no domingo (25), indígenas da região denunciam ameaças e ataques ligados ao resultado da votação.

Segundo o ministro, a Força Nacional vai adotar um procedimento chamado “Minuto a Minuto”. Com isso, as equipes vão ficar sempre na área de operações, prontas para atender ocorrências quando a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal ou as forças estaduais acionarem.

Lima e Silva visitou as aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, ao lado dos ministros Eloy Terena, dos Povos Indígenas, e Janine Mello, dos Direitos Humanos.

Denúncias de violência

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), houve mais de 30 casos de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul relacionados à eleição deste ano. Segundo um dos coordenadores da entidade, Voninho Guarani Kaiowá, os casos envolvem ataques, ameaças e atropelamentos, alguns com mortes.

Entre os episódios mais recentes, está o incêndio da casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, na manhã de quinta-feira (29). Segundo a Apib, o incêndio foi criminoso e também destruiu instrumentos sagrados usados em rituais do povo Kaiowá e Guarani.

“Cobramos de todas as autoridades competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, disse Voninho.

O governo, no entanto, apresenta um número menor. Segundo Eloy Terena, depois de uma triagem, o ministério recebeu 10 casos, quatro deles em Mato Grosso do Sul.

“Lógico que é uma averiguação preliminar. Apenas esse caso do envenenamento que tem uma ligação direta com crime político. Os outros atropelamentos até o momento não, mas é claro que não serão descartados”, afirmou o ministro. Segundo ele, parte das denúncias se refere a casos ocorridos em outros momentos.

Ameaça de envenenamento

O caso mais grave ocorreu em Tacuru. Logo depois da divulgação do resultado do segundo turno, circularam nas redes sociais áudios que atribuíam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao voto indígena.

Em um deles, um homem sugere envenenar a água. “Tinha que ponhar [sic] veneno na água”, diz. Segundo a Agência Brasil, a ameaça envolvia a água da aldeia Sassoró.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor do áudio é um servidor da prefeitura. Em vídeo nas redes sociais, porém, o prefeito chamou o servidor de “excelente” e afirmou que ele não mencionou os indígenas na mensagem.

Ainda assim, a prefeitura afastou o servidor temporariamente e abriu um processo administrativo para apurar a conduta. Segundo o prefeito, o homem não trabalha no abastecimento de água.

Em outro áudio, um segundo servidor municipal ofende os indígenas por terem votado em Lula e ameaça uma pessoa a quem chama de “Índio”:

“Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser.”

Investigações

Segundo Eloy Terena, a Polícia Federal já ouviu os suspeitos do caso de envenenamento, e o governo vai reforçar o monitoramento da qualidade da água.

Na quinta-feira (29), o ministro também anunciou uma força-tarefa entre ministérios para receber as denúncias. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos informou que vai oferecer o Programa de Proteção às vítimas. Segundo a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já participam do programa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul também abriu procedimentos para apurar as denúncias. No caso de Tacuru, o órgão deu 48 horas para a prefeitura informar sobre a conduta dos servidores e recomendou o afastamento dos envolvidos.

Por outro lado, o MPF descartou crimes em pelo menos um caso. Em Naviraí, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que as denúncias de assassinatos por motivação política não passavam de “boatos” e que imagens fora de contexto foram associadas a um ataque contra indígenas.

(Com informações da Agência Brasil)

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