Governo discute medidas para aumentar arrecadação de R$ 35 bilhões no setor de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou um pacote de medidas que pode gerar R$ 35 bilhões entre 2025 e 2026. A proposta visa aumentar a arrecadação no setor de petróleo e gás, crucial para a economia brasileira. A reunião ocorreu nesta terça-feira com dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Silveira destacou que as ações têm como objetivo potencializar a arrecadação, ajudando o Brasil a retomar investimentos e impulsionar o desenvolvimento nacional. As propostas incluem novas rodadas de leilões e ajustes nos modelos de comercialização do petróleo da União. O governo busca aumentar a eficiência na gestão dos recursos do setor e reforçar o caixa federal.

Críticas do Setor

Entretanto, o pacote enfrenta críticas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A entidade alerta que as alterações nas alíquotas de contratos existentes podem comprometer a segurança jurídica e a competitividade da indústria. O IBP enfatiza que o setor já é altamente tributado, com dois terços da produção direcionados ao pagamento de tributos.

O IBP sugere que medidas como a venda antecipada de petróleo do pré-sal e novos leilões poderiam atrair investimentos. No entanto, mudanças abruptas podem impactar negativamente a confiança dos investidores e o futuro da indústria. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o pacote de Silveira esteja relacionado às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Alinhamento Necessário

Para que as medidas avancem, será necessário o aval do Ministério da Fazenda e alinhamento com o Palácio do Planalto. Silveira busca agilidade na proposta para sinalizar comprometimento com a sustentabilidade fiscal, evitando aumentos tributários que enfrentam resistência no Congresso. O governo espera que as novas medidas possam minimizar impactos e abrir portas para investimentos em políticas públicas.