União Europeia e seis países ratificam tratado histórico de proteção dos oceanos

A União Europeia (UE) e seis de seus estados membros ratificaram, na quarta-feira, o tratado de proteção das águas internacionais. A ratificação ocorreu poucos dias antes da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os oceanos, que ocorrerá em Nice, de 9 a 13 de junho. A UE, junto com Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Portugal e Eslovênia, depositou seus instrumentos de ratificação na ONU. Com isso, o total de ratificações chega a 29, mas ainda são necessárias 31 para que o tratado entre em vigor.

A França, que é a anfitriã da conferência, busca obter as 60 ratificações necessárias até o evento. O comissário europeu de Pesca e Oceanos, Costas Kadis, destacou que essa é uma "oportunidade histórica para a proteção dos oceanos e dos ecossistemas do planeta". A diretora da coalizão de ONGs High Seas Alliance, Rebecca Hubbard, considerou a ratificação um "grande passo à frente", mas enfatizou a necessidade de aumentar a pressão política para alcançar o número necessário de ratificações.

Embora a formalização do tratado na conferência da ONU não seja possível, o embaixador francês junto à ONU, Jérôme Bonnafont, afirmou que a prioridade é garantir as ratificações. O tratado visa proteger os ecossistemas marinhos, que enfrentam diversas ameaças, e prevê a criação de zonas marinhas protegidas, onde atividades como pesca e mineração poderão ser restringidas. A expectativa é que o tratado entre em vigor 120 dias após a sexagésima ratificação.