Novo secretário de segurança de São Paulo enfrenta denúncias de racismo institucional

O secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Orlando Morando, enfrenta denúncias de racismo institucional durante sua gestão como prefeito de São Bernardo do Campo, de 2017 a 2024. As acusações foram apresentadas ao Ministério Público de São Paulo e ao Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU por entidades como a Uneafro e o Movimento Negro Unificado. Morando nega as alegações, que incluem o desmonte de políticas públicas e a falta de repasse de verbas para programas de acolhimento a mulheres vítimas de violência.

Entre os principais pontos da denúncia, destaca-se a interrupção do repasse de R$ 1 milhão anuais para o programa Casa Abrigo Regional, que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade. O município, que era responsável por 43% desse valor, deixou de contribuir por dois anos, resultando em precariedade nas instalações. Além disso, a gestão de Morando moveu uma ação de despejo contra o Projeto Meninos e Meninas de Rua, que atende crianças e adolescentes em situação de rua, alegando uso inadequado do imóvel.

A falta de recorte racial nas estatísticas do município também foi criticada, embora, após a denúncia, o anuário de 2022 tenha incluído essa informação. As entidades apontaram ainda a realização de eventos como a OktoberFest, enquanto o Carnaval de 2022 foi cancelado, e a mudança da data do Dia da Consciência Negra para março de 2021, sem celebrações adequadas. A gestão de Morando também foi acusada de não garantir isonomia para religiões de matriz africana.

Após as denúncias, Morando processou membros das entidades por calúnia e difamação, mas perdeu em duas instâncias. O Ministério Público acompanha o caso e instaurou um Procedimento de Acompanhamento Administrativo. Apesar das acusações, a gestão de Morando afirma ter avançado no combate ao racismo, implementando políticas afirmativas e criando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A nova gestão, sob Marcelo Lima, busca reavaliar e expandir as políticas afirmativas, incluindo um novo convênio para a Casa Abrigo e a responsabilidade pela igualdade racial na Secretaria de Assistência Social a partir de 2025.