Ministros do STF veem embate com Rumble e Trump Group como disputa política e não judicial

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram a disputa entre a Rumble, o Trump Media Group e o ministro Alexandre de Moraes como uma questão política, sem respaldo jurídico para que as empresas tentem suspender decisões da Justiça brasileira nos Estados Unidos. A nova ação das empresas visa implantar no Brasil regras de liberdade de expressão similares às dos EUA, que podem permitir discursos de ódio, algo que a Constituição brasileira não aceita. O STF, pressionado por entidades e partidos, deve continuar atuando até as eleições de 2026, em função da falta de regulação do Congresso sobre redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma Rumble até que cumpra decisões judiciais e pague multas por desrespeito. A Rumble não apenas ignorou as ordens, mas desafiou Moraes, resultando na interrupção de seus serviços, especialmente frequentes entre apoiadores de Donald Trump. Para os integrantes do STF, as ações judiciais contra Moraes nos EUA são infundadas e não representam ameaça. As empresas tentam, segundo o STF, desviar a atenção das denúncias contra Jair Bolsonaro e outros aliados por tentativa de golpe de Estado.

Recentemente, as empresas solicitaram uma liminar para que as decisões de Moraes não sejam cumpridas nos EUA, onde o STF não possui jurisdição. A situação foi motivo de piadas entre os ministros, que consideram o pedido da Rumble como uma tentativa de "fazer espuma" nas redes sociais. Um ministro comentou de forma bem-humorada sobre a excentricidade do pedido, ressaltando a falta de fundamento jurídico.

A associação entre trumpistas e bolsonaristas é vista como um ensaio para as eleições presidenciais. Um ministro do STF alertou que o Palácio do Planalto deve convencer o novo Congresso a regular as redes sociais ainda em 2024, já que no ano seguinte, devido ao clima eleitoral, isso se tornará inviável. A atuação do STF, portanto, se mantém em um cenário de crescente tensão política e judicial.