MPF e governo federal firmam parceria para acordos de leniência contra corrupção

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União assinaram um acordo nesta sexta-feira, 25, para atuar em conjunto na negociação de acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção. O objetivo é garantir segurança jurídica e evitar a duplicidade de sanções.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizaram a parceria. Os órgãos trabalharão de forma coordenada na definição de valores de multas e benefícios para as empresas que colaboram com investigações.

“Estamos unindo esforços na agenda de combate à corrupção, de defesa da integridade e do patrimônio público”, destacou Jorge Messias. Os acordos de leniência permitem que as empresas se comprometam a ressarcir o erário e a colaborar com investigações em troca da possibilidade de continuar a firmar contratos com a administração pública.

A iniciativa busca fortalecer o combate à corrupção no Brasil, uma prioridade do governo e do MPF. Com a nova abordagem, espera-se que as empresas se sintam mais incentivadas a colaborar, contribuindo para a transparência e a responsabilização de atos ilícitos.