Governo busca ressarcir beneficiários do INSS após fraudes em associações investigadas

O governo brasileiro investiga doze associações suspeitas de fraudar descontos em benefícios da Previdência, prejudicando aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que essas associações devem ressarcir os beneficiários afetados. A devolução dos valores bloqueados ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho.

Haddad informou que está colaborando com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para garantir o ressarcimento. Ele destacou que há recursos disponíveis das associações para iniciar a devolução. O governo também considera utilizar recursos públicos para cobrir os valores descontados indevidamente. O secretário da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode ser uma fonte de financiamento.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que seu ministério definirá, na próxima semana, a origem dos recursos para a devolução. Os beneficiários precisarão comprovar que os descontos foram feitos sem autorização. O INSS devolverá R$ 292.699.250,33 referentes a mensalidades de sindicatos e associações bloqueadas após o escândalo.

Um relatório da CGU estima que as associações investigadas receberam cerca de R$ 6,3 bilhões com os descontos, mas ainda não há uma avaliação precisa do montante obtido de forma ilegal. Haddad ressaltou a responsabilidade civil das associações em ressarcir as vítimas e afirmou que o governo está comprometido em reparar os danos causados.

A lista das associações investigadas inclui a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entre outras. O governo está determinado a garantir que os beneficiários do INSS recebam o que lhes é devido.