Ministério Público Federal pede demolição de quiosques irregulares na Praia de Ipanema

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a demolição de quiosques na Praia de Ipanema, alegando ocupação irregular da faixa de areia. A ação se baseia em laudos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), que identificou irregularidades em quiosques como Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club.

A fiscalização, realizada em abril e maio de 2023, revelou que os quiosques ocupam áreas públicas, desrespeitando normas ambientais. As estruturas, que se estendem além dos limites permitidos, utilizam espreguiçadeiras, mesas e outros móveis, especialmente em períodos de maior movimento.

Ambos os beach clubs invadem a faixa de areia em até 9,75 metros, ocupando cerca de 350 m² com estruturas sobre a areia e mais 150 m² no subsolo. Além disso, a ação do MPF destaca a segregação do público frequentador, que é separado por cercas e mobiliário, dificultando o acesso à praia.

O decreto municipal de abril de 2024 já proibia práticas que limitam a circulação de pessoas na orla. Em resposta, a Orla Rio, responsável pela administração do Clássico Beach Club, afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação e que todas as melhorias realizadas nos quiosques foram autorizadas por órgãos competentes.

A situação dos quiosques na Praia de Ipanema continua a gerar polêmica, especialmente após a implementação de novas regras pelo prefeito Eduardo Paes, que incluem a proibição de músicas em quiosques. A discussão sobre o uso do espaço público e a preservação ambiental permanece em pauta.