Fachin inicia transição no STF e se prepara para liderar a Corte nas eleições de 2026

O ministro Edson Fachin iniciou a transição para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa de defender a instituição em um cenário de ataques ao Judiciário. Fachin, indicado por Dilma Rousseff, assume o cargo em setembro, em um período eleitoral crucial para as eleições de 2026.

Fachin já se reuniu com a equipe do atual presidente, Luís Roberto Barroso, e selecionou os principais nomes de sua gestão. Desdêmona Arruda será a diretora-geral e Roberto Dalledone ocupará o cargo de secretário-geral. O novo presidente deve manter a parceria com Alexandre de Moraes, que será seu vice.

A mudança de comando também traz implicações para processos importantes. Fachin deve deixar a relatoria da Lava-Jato, que será transferida para Barroso. Apesar disso, Fachin pode optar por manter alguns processos sob sua responsabilidade, incluindo o que discute a "uberização" e a relação de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.

A decisão sobre a "uberização" está quase pronta para julgamento, após audiências públicas em 2024. O caso, protocolado pela Uber, questiona a constitucionalidade de decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecem a relação de emprego dos motoristas com a plataforma. A repercussão geral da decisão impactará todo o Judiciário.

Além disso, a transição no STF também envolve a mudança de Barroso para a Segunda Turma, onde ele lidará com os casos remanescentes da Lava-Jato. A nova configuração da Corte pode influenciar a dinâmica dos julgamentos, especialmente em matérias penais, onde Fachin e Barroso têm um histórico de alinhamento.