Direita disputa relatoria sobre licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados

Vinte dias após a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, a bancada ruralista está em busca de um relator na Câmara. O deputado Zé Vitor (PL-MG) é o favorito para a função, enquanto a Frente Ambientalista tenta impedir a votação do projeto. Ambos os lados mencionam a cautela do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em pautar a proposta.

Zé Vitor, que já foi secretário do Meio Ambiente em Araguari (MG) e é engenheiro agrônomo, tem um histórico de baixa convergência com a agenda ambiental, segundo o Índice de Convergência Ambiental Total (ICAT), com apenas 13% de alinhamento. Ele afirmou que está aberto ao diálogo para construir um texto que atenda a todos os interesses. Outro nome cogitado para a relatoria é Kim Kataguiri (União-SP), que já exerceu a função anteriormente e apoiou a aprovação no Senado.

Estratégias em Conflito

A Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), busca evitar a votação do projeto. Tatto solicitou a convocação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Pela Transformação Ecológica, criado para promover a sustentabilidade. Ele afirmou que a estratégia é não votar e propor um novo PL.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a falta de disposição de Motta para avançar com a agenda ambiental. Ela destacou a insegurança jurídica que o projeto pode gerar, especialmente em relação à flexibilização das licenças ambientais. A proposta permite a emissão de licenças sem a manifestação de diversas autoridades, o que pode levar à judicialização de futuras licenças.

Críticas e Preocupações

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e entidades ambientalistas expressaram preocupações sobre a liberação de atividades de grande impacto sem avaliação técnica adequada. Defensores do projeto argumentam que o atual processo de licenciamento é moroso e atrasa obras, mas dados mostram que o número de licenças emitidas aumentou após a aprovação das novas regras.

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, também criticou o projeto, afirmando que o setor de mineração foi excluído dos debates na Câmara. Ele ressaltou que as mudanças foram impulsionadas principalmente pelo agronegócio, o que pode comprometer a estrutura de licenciamento ambiental.