Haddad busca solução rápida para impasse sobre o IOF após reunião sem acordo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou otimismo sobre uma solução rápida para a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que não resultou em acordo entre o governo e o Congresso. As partes decidiram aguardar a decisão judicial sobre o tema.

Durante a audiência, Haddad destacou que 90% do decreto que aumentou o IOF é "incontroverso", com a controvérsia centrada no "risco sacado", que representa cerca de 10% da medida. Essa operação, que envolve a antecipação de pagamentos a fornecedores, passou a ser considerada uma operação de crédito com a nova regulamentação, gerando resistência no Legislativo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre o tema, promoveu a audiência para buscar um entendimento, mas as partes preferiram aguardar a decisão judicial. A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, pediu mais tempo para negociações, enquanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a restauração imediata do decreto.

A crise começou em maio, quando o governo editou um decreto que aumentava o IOF, prevendo uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2023 e R$ 40 bilhões em 2024. A medida enfrentou forte oposição e levou à aprovação de um decreto legislativo que anulou seus efeitos. Caso o STF não decida a favor do governo, a contenção orçamentária pode aumentar, afetando as metas fiscais.

Moraes ressaltou que a modificação da alíquota do IOF deve respeitar as limitações da legislação infraconstitucional. A discussão gira em torno da motivação do decreto, se regulatória ou arrecadatória. Haddad também mencionou o compromisso do governo em abordar a questão dos supersalários no serviço público, que tem gerado polêmica.