Moraes deve decidir sobre o IOF após falha na conciliação entre as partes

Após uma tentativa sem sucesso de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo Lula e o Congresso Nacional sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes pode anunciar uma decisão intermediária em breve. A audiência de conciliação, realizada no dia 15, não resultou em um acordo prático, deixando a questão da tributação do risco sacado em aberto.

O risco sacado refere-se à antecipação de valores a fornecedores, uma operação que, segundo o decreto presidencial, passou a ser tributada. Antes da nova norma, essa operação não era sujeita ao IOF. A Fazenda já havia reduzido a tributação após pressão do setor financeiro, mas as empresas continuam contestando a cobrança.

Durante a audiência, Moraes expressou preocupação com a tributação do risco sacado, sugerindo que essa operação não deveria ser considerada uma forma de crédito, o que impediria a incidência do imposto. Apesar disso, representantes do governo se mostraram irredutíveis em relação a essa tributação, preferindo que o ministro decidisse o caso.

A expectativa da equipe econômica é que Moraes mantenha partes do decreto presidencial sobre o IOF. Caso o ministro opte por uma decisão unilateral durante o recesso de julho, o assunto só será discutido em plenário a partir de agosto, quando o STF retomar suas atividades. A situação permanece tensa, com interesses divergentes entre o governo e o Congresso.