Prefeitura do Rio desapropria imóveis para leilão em área de teatros históricos

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (17), um decreto que declara 16 imóveis no centro da cidade como de utilidade pública, visando a desapropriação e posterior leilão. Esses imóveis estão localizados nas proximidades do largo São Francisco de Paula, onde se encontra um campus da UFRJ e áreas que abrigaram teatros históricos.

A maioria dos imóveis listados opera atualmente como estacionamentos e foi considerada em estado de abandono. Um dos locatários, que preferiu não se identificar, afirmou que não recebeu comunicação sobre a desapropriação e que a renda da igreja de São Francisco de Paula depende do aluguel desses imóveis. A gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD) garantiu que os proprietários serão indenizados.

Detalhes do Projeto

O decreto integra uma nova fase do projeto Reviver Centro, lançado em 2021, que busca revitalizar a área urbana com foco na habitação. A prefeitura ainda não definiu se os arrematantes dos imóveis terão a obrigação de destinar os espaços para uso residencial ou comercial. Um edital de licitação, que será divulgado em breve, estabelecerá as condições do leilão.

Os arrematantes terão acesso a subsídios de até R$ 3.212 por metro quadrado para obras de restauração e requalificação, com os recursos provenientes do tesouro municipal e de fundos de desenvolvimento urbano. Os repasses ocorrerão a cada etapa concluída das obras, e, caso as reformas não sejam realizadas, os imóveis retornarão ao município.

Contexto Histórico

Os imóveis em questão estão situados em uma região que, no início do século 20, era marcada por uma intensa atividade cultural e política. O largo São Francisco de Paula, por exemplo, foi palco de importantes eventos históricos, como comícios abolicionistas e a Revolta da Vacina. O programa de desapropriação e leilão faz parte da iniciativa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, que visa reorganizar imóveis considerados abandonados e conservar o patrimônio histórico da cidade.

Atualmente, o Reviver Centro já conta com 56 licenças de construção autorizadas, totalizando 4.515 unidades residenciais. Além disso, o programa Reviver Cultural, que incentiva a criação de espaços culturais, possui 43 licenças, das quais 37 já estão em funcionamento. A prefeitura também tem oferecido subsídios para empresários, com o objetivo de transformar a rua da Carioca em um polo de cervejarias.