Governo avalia eliminar a obrigatoriedade de autoescola para obter CNH

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando uma proposta para eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou que a medida visa reduzir os custos de habilitação em até 80%, facilitando o acesso à CNH, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.

Atualmente, o custo para obter a CNH varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, o que tem sido um obstáculo significativo para muitos brasileiros. Renan Filho afirmou que, em algumas cidades, até 40% da população dirige sem habilitação devido aos altos custos. A proposta, que não requer aprovação do Congresso, permitirá que os candidatos aprendam a dirigir de forma autônoma, utilizando instrutores independentes ou veículos particulares.

Flexibilidade no Aprendizado

Com a nova abordagem, as aulas em autoescolas se tornariam facultativas, permitindo que os cidadãos decidam como e onde estudar. O ministro ressaltou que o Brasil é um dos poucos países que ainda exigem um número mínimo de horas-aula em autoescolas. Apesar da mudança, os exames teóricos e práticos continuarão a ser obrigatórios.

A proposta também visa abordar a exclusão de gênero no acesso à habilitação. Dados indicam que 60% das mulheres em idade para obter a CNH não possuem o documento, muitas vezes devido a decisões familiares que priorizam os homens. Renan Filho acredita que a nova medida pode ajudar a aumentar a inclusão e a formação de motoristas profissionais.

Reações do Setor

A proposta gerou reações adversas, especialmente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), que expressou preocupação com a falta de diálogo e os possíveis impactos na segurança no trânsito. A entidade argumenta que a formação adequada é crucial para a segurança e que a mudança pode comprometer a qualidade do aprendizado.

O ministro defendeu que a proposta visa democratizar o acesso à CNH e que as autoescolas continuarão a existir, mas apenas para aqueles que optarem por esse caminho. A expectativa é que a nova medida seja aprovada ainda este ano, contribuindo para a inclusão social e a formação de motoristas no Brasil.