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Apenas 1% das equipes do SUS está habilitado para cuidados paliativos

Apenas 1% das equipes de cuidados paliativos do SUS foram habilitadas em um ano e quatro meses; hospital em Salvador é inaugurado.

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Equipe de cuidados paliativos visita paciente em leito no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (Foto: Reprodução)
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  • Um ano e quatro meses após a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), apenas 1% das equipes necessárias para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) foram habilitadas.
  • Em 1º de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou a lista das primeiras 14 equipes das 1.321 que devem atuar na rede pública.
  • As equipes habilitadas estão majoritariamente no sul do país, com duas em Pelotas (RS), dez em Curitiba (PR) e uma em Blumenau (SC).
  • A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde não detalhou os próximos passos para a habilitação de novas equipes, mas afirmou que a abordagem paliativa está disponível em toda a estrutura do SUS.
  • Em janeiro de 2025, foi inaugurado em Salvador o Hospital Estadual Mont Serrat, o primeiro da rede pública dedicado exclusivamente a cuidados paliativos, com 70 leitos clínicos.

Um ano e quatro meses após a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), apenas 1% das equipes necessárias para atendimento no SUS foram habilitadas. No dia 1º de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou a lista das primeiras 14 equipes das 1.321 que devem atuar na rede pública. A PNCP, com um orçamento anual de R$ 887 milhões, visa melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças crônicas e terminais.

As equipes habilitadas são majoritariamente localizadas no sul do país. Pelotas (RS) recebeu duas equipes matriciais, Curitiba (PR), dez assistenciais, e Blumenau (SC), uma. As equipes assistenciais atendem diretamente os pacientes, enquanto as matriciais oferecem suporte técnico e formação para profissionais de saúde. A habilitação das equipes é responsabilidade dos estados e municípios.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde não detalhou os próximos passos para a habilitação de novas equipes. Em nota, afirmou que a abordagem paliativa está disponível em toda a estrutura do SUS, permitindo que pacientes busquem atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS). Julieta Fripp, da equipe matricial de Pelotas, expressou expectativa pelo repasse financeiro, que pode ocorrer em setembro, permitindo o início das atividades.

Em janeiro de 2025, foi inaugurado em Salvador o Hospital Estadual Mont Serrat, o primeiro da rede pública dedicado exclusivamente a cuidados paliativos. Com 70 leitos clínicos, o hospital não possui UTI e prioriza o manejo da dor e a dignidade no processo de morte, permitindo que os pacientes tenham uma experiência mais humanizada.

A prática de cuidados paliativos no Brasil ganhou destaque em 2024, após a OMS recomendar sua inclusão nos sistemas de saúde. A abordagem é multidisciplinar, focando nas dimensões física, psicoemocional, social e espiritual, visando aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias.

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