A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) iniciará em junho a cobrança da tarifa de disponibilidade para imóveis sem ligação à rede de esgoto. Essa medida afetará 4% das unidades atendidas, abrangendo 375 municípios. A tarifa será aplicada a imóveis localizados a até 20 metros da rede de esgoto disponível.
A cobrança, prevista na Lei Federal 11.445/2007, visa garantir a manutenção da infraestrutura de saneamento. O valor mensal será de R$ 37,96 para residências e R$ 76,60 para estabelecimentos industriais. Famílias de baixa renda e imóveis em áreas informais estarão isentos, totalizando cerca de 200 mil edificações.
Os clientes que não realizarem a ligação até 10 de junho receberão a tarifa em suas contas a partir de 13 de junho. Aqueles que solicitarem a ligação entre 22 de abril e 10 de junho terão isenção nos dois primeiros meses de uso do serviço. A Sabesp planeja investir R$ 70 bilhões para antecipar a universalização do tratamento de esgoto até 2029.
Atualmente, mais de 350 mil imóveis na área da Sabesp não estão conectados à rede de esgoto, gerando 4,6 milhões de litros de esgoto mensalmente. A empresa estima que 70% desse esgoto é lançado em corpos d’água, enquanto 20% utiliza fossas. A medida busca melhorar a situação do saneamento básico em São Paulo, onde cerca de 30% dos imóveis ainda não estão conectados à rede.
Entre na conversa da comunidade