Ministério das Cidades amplia programa Minha Casa, Minha Vida para classe média

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passa por mudanças significativas com a inclusão de uma nova linha de financiamento para a classe média. A partir de maio, famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros de 10% ao ano e prazo de até 35 anos. Essa atualização, que também eleva os limites de renda das faixas 1, 2 e 3, visa atender a uma demanda crescente por habitação e promete beneficiar cerca de 100 mil famílias. A nova modalidade, que não contará com subsídios do governo, terá R$ 30 bilhões disponíveis, sendo R$ 15 bilhões oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal e outros bancos poderão oferecer essa linha de crédito, priorizando trabalhadores com conta no FGTS e imóveis novos. A meta do governo é contratar 120 mil unidades habitacionais até o final do ano. As faixas de renda do programa foram ajustadas: a faixa 1 passou de R$ 2.640 para R$ 2.850, a faixa 2 de R$ 4.400 para R$ 4.700 e a faixa 3 de R$ 8.000 para R$ 8.600. Além disso, famílias em áreas rurais poderão se enquadrar com renda bruta anual de até R$ 150 mil. A portaria que regulamenta essas mudanças foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A nova linha de financiamento representa um passo importante na ampliação do acesso à moradia, especialmente para a classe média, e reflete uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2023.

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O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), uma portaria que atualiza os limites de renda do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e introduz uma nova linha de financiamento para a classe média. A nova modalidade permitirá que famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil acessem financiamentos para imóveis de até R$ 500 mil, com juros de 10% ao ano e prazo de pagamento de até 35 anos. A implementação começará em maio, com R$ 30 bilhões disponíveis.

As faixas de renda do programa também foram ajustadas. A faixa 1 passou de R$ 2.640 para R$ 2.850, a faixa 2 de R$ 4.400 para R$ 4.700 e a faixa 3 de R$ 8 mil para R$ 8.600. A nova linha de crédito não contará com subsídios do governo, e as famílias serão responsáveis pelo valor total do imóvel. Além disso, o limite para famílias rurais foi elevado para R$ 150 mil de renda bruta familiar anual.

A nova linha de financiamento será oferecida não apenas pela Caixa Econômica Federal, mas também por outros bancos. A expectativa é que cerca de 120 mil unidades sejam contratadas neste ano. A portaria também estabelece que 60% dos financiamentos poderão ser destinados à compra de imóveis usados nas regiões Sul e Sudeste.

A Caixa ainda aguarda a aprovação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para definir detalhes como o valor de entrada nos contratos. A medida visa facilitar o acesso à habitação e atender a uma demanda crescente por moradias adequadas no Brasil.