O governo brasileiro anunciou uma nova portaria que amplia o apoio a exportadores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida, editada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, altera o alcance do Plano Brasil Soberano, que foi lançado em agosto de 2024.
Anteriormente, a portaria original previa suporte apenas para empresas cujo faturamento bruto decorrente de exportações afetadas pelas tarifas fosse igual ou superior a 5% do total. Com a nova atualização, esse percentual foi reduzido para 1%, permitindo que um número maior de empresas receba assistência. Além disso, a portaria agora inclui também fornecedores indiretos que prestam bens a exportadoras, aumentando o escopo do suporte federal.
Detalhes da Nova Portaria
A nova normativa foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que empresas que forneceram bens a exportadoras com faturamento bruto afetado pelas tarifas em 5% ou mais também podem ser beneficiadas. Para essas empresas, o faturamento decorrente do fornecimento deve ser igual ou superior a 1% do total.
As tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos começaram a vigorar em agosto, levando o governo a implementar um plano de contingência para mitigar os impactos. As medidas incluem uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, aumento nas compras públicas, e a reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
A ampliação do apoio visa fortalecer a economia nacional e garantir a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, diante de desafios impostos por tarifas elevadas.
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