O regulador informou que encerrará o processo contra a Gemini Trust Company, fundada pelos irmãos Tyler e Cameron Winklevoss, após os investidores do programa Gemini Earn reaverem, em criptomoedas, seus ativos na íntegra. A SEC e a Gemini Space Station apresentaram a decisão de forma conjunta a um tribunal federal em Manhattan.
Os detalhes apontam que o desfecho ocorreu por meio do processo de falência da Genesis Global Capital, com as devoluções completas aos usuários ocorrendo entre maio e junho de 2024. A decisão se baseou na entrega de 100% dos ativos aos clientes, na forma de criptoativos, sem conversão para dinheiro.
Segundo o documento, a SEC considera apropriado o encerramento das ações após a restituição integral aos afetados, o que eliminou a base para as acusações de oferta de valores mobiliários não registrados feitas em janeiro de 2023 contra a Gemini Trust e a Genesis.
Historicamente, o programa Earn permitia que usuários emprestassem criptomoedas à Genesis em busca de rendimento, com a Gemini atuando como intermediary. Em seu auge, o Gemini Earn chegou a abrigar cerca de US$ 940 milhões em ativos de clientes, que ficaram congelados em novembro de 2022, quando a Genesis interrompeu saques durante a crise do setor.
A Genesis acabou entrando com pedido de falência, o que desencadeou meses de negociações entre credores, reguladores e contrapartes. Diferentemente de outras empresas que falharam em 2022, a Genesis devolveu os ativos aos clientes em vez de liquidar posições para distribuir recursos em dinheiro.
A decisão de encerrar o caso ocorre em meio a uma mudança mais ampla na abordagem regulatória da SEC sobre ativos digitais, acompanhando sinais de um ambiente político que sinaliza maior tolerância regulatória ao setor. A SEC ressaltou que a extinção do processo é específica ao caso Gemini e não implica posição sobre outras ações envolvendo criptoativos.
A Gemini continua a ampliar sua presença institucional após o desfecho do ciclo Earn. A empresa anunciou, recentemente, um marco de abertura de capital na Nasdaq e mantém avaliação de mercado que, segundo dados de mercado, fica em torno de US$ 1,1 bilhão.
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