A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória que autoriza a liberação, a partir de setembro de 2025, de 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais e plantas. A MP será enviada ao Senado.
Os recursos destinam-se à prevenção e ao combate às emergências agropecuárias ligadas à gripe aviária, em virtude do estado de emergência zoossanitária declarado no país no ano passado. Também serão usados contra pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacau e vassoura-de-bruxa da mandioca.
O valor representa quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que gerencia emergências agrícolas e animais. Em maio de 2025, a gripe aviária foi identificada em aviários no Rio Grande do Sul e, depois, em criações de subsistência em várias regiões.
Distribuição dos créditos extraordinários:
- 45 milhões de reais para despesas correntes da União, como compra de produtos, estudos e contratações;
- 29,5 milhões de reais para obras e investimentos que integram o patrimônio da União;
- 9 milhões de reais transferidos aos governos estaduais.
Os créditos permitem uso imediato em situações de urgência. Em 2025, foram dez focos de gripe aviária detectados no país, segundo o governo, incluindo estados e o Distrito Federal. Créditos são liberados para ações rápidas de resposta.
*(Com informações da Agência Câmara)*
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