Custodia Bank teve seu último recurso rejeitado em uma Corte de Apelações dos EUA, encerrando uma disputa de cinco anos para acesso direto ao sistema de pagamento do Federal Reserve. A decisão foi tomada em votação de 7 a 3 pela 10ª Circunscrição.
A instituição argumentou que a Lei de Controle Monetário exige que o Fed forneça serviços a bancos estaduais, o que justificaria o acesso a uma conta mestre. A defesa também enfatizou a importância do acesso ao sistema de pagamento central para operações ligadas a ativos digitais.
Os tribunais, porém, reiteraram que o Fed possui discricionariedade para decidir quais instituições podem acessar suas contas e redes de pagamento. A decisão ocorre depois que a Kraken obteve, em 4 de março, um tipo limitado de acesso direto ao Fedwire, via uma conta mestre.
Custodia já havia pedido a conta mestre em outubro de 2020. As decisões judiciais ao longo do caso mantiveram o Fed no papel de definir critérios de elegibilidade, sem garantia de acesso imediato para a instituição.
Em paralelo, a fintech Revolut entrou com um novo pedido de charter bancário nacional nos EUA, buscando autorização para operar como Revolut Bank US, N.A. O objetivo é atuar sob um regime regulatório federal unificado.
O pedido foi encaminhado ao Office of the Comptroller of the Currency e à Federal Deposit Insurance Corporation, visando permitir atuação em todos os 50 estados, caso aprovado.
A expansão de pedidos de bancos digitais e de ativos digitais sinaliza um movimento maior de fintechs em direção ao acesso direto ao sistema bancário estadounidense, mesmo diante de decisões judiciais que afirmam discricionariedade do Fed.
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