O Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que a corte não intervenha no leilão de capacidade de energia marcado para esta quarta-feira. A avaliação aponta que atrasos na licitação elevam o risco de blecautes, segundo a auditoria especializada.
O relatório do TCU chegou ao ministro relator do processo, Jorge Oliveira, após questionamentos à decisão do Ministério de Minas e Energia de ampliar significativamente os preços-teto para contratação de termelétricas a gás. A medida ocorrera pouco antes da sessão de concorrência.
O leilão visa renovar contratos de usinas existentes e viabilizar novos projetos para atender picos de demanda no fim do dia, quando há queda da geração solar e o consumo aumenta. Os preços-teto puseram em alerta empresas de energia e o mercado financeiro, gerando ajustes subsequentes.
O Office Nacional de Energia (ONS) alertou que adiar o leilão poderia comprometer o atendimento à ponta de carga noturna. O estudo aponta riscos crescentes de insuficiência de oferta ao longo dos anos, com projeções de aumento gradual da lacuna até 2029, mesmo com a realização do certame.
Mesmo diante das fragilidades na metodologia de definição dos preços-teto, o TCU entende que não é conveniente adotar medidas imediatas antes da licitação. A ideia é que uma avaliação posterior possa esclarecer impactos e necessidades de ajustes para futuros leilões.
Empresas do setor manifestaram expectativa de que o leilão ocorra conforme programado, com projetos de usinas a gás, carvão e expansão de hidrelétricas já inscritos. Analistas aguardam, ainda, a próxima rodada, voltada a térmicas a óleo e biodiesel, prevista para sexta-feira.
Especialistas também avaliam que o certame pode se tornar o maior da história da indústria de energia no Brasil, com contratos que podem somar até 20 gigawatts de capacidade, impulsionando o atendimento de picos de demanda.
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