O governo federal prepara um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra. O anúncio deve acontecer nesta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, com a participação do ministro Renan Filho e do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
A iniciativa mira evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos preços do diesel. O piso mínimo do frete é uma tabela obrigatória que define o valor mínimo do frete conforme carga, distância, número de eixos e outras variáveis.
O Executivo já vinha articulando ações para reforçar a fiscalização e coibir irregularidades no pagamento do frete, que incluem penalidades para empresas que descumprem a norma vigente.
Medidas sobre frete
Segundo o governo, o objetivo é aumentar o rigor na verificação do cumprimento do piso mínimo, com mecanismos de fiscalização mais eficazes e sanções mais efetivas para setores que operam abaixo do valor estabelecido.
A expectativa é que as medidas diutinamente acompanhem a evolução do setor e reduzam a oferta de frete abaixo do custo, atenuando impactos sobre a cadeia de abastecimento e preços ao consumidor.
Medidas sobre diesel
Apesar da desoneração anunciada na semana passada, que zerou PIS e Cofins sobre o diesel, técnicos avaliam que o efeito prático depende da atuação dos estados na redução do ICMS.
Governadores têm resistido à ideia, apontando perdas fiscais. Na semana passada, o presidente Lula pediu aos estados a redução do ICMS de combustíveis, e nesta quarta deverá reiterar o pleito, segundo fontes próximas.
Interlocutores da área econômica avaliam que, sem cooperação estadual, o preço final do diesel pode permanecer elevado, mantendo o desgaste da categoria e elevando o risco de novas paralisações. O governo mantém o debate aberto com estados para ampliar o impacto das medidas.
Entre na conversa da comunidade