O presidente da SEC, Paul Atkins, apresentou em 18 de março uma proposta de “safe harbor” para projetos de criptomoedas, permitindo operar sem registro imediato como valores mobiliários. A medida visa reduzir incertezas e estimular o desenvolvimento nos EUA.
A proposta identifica quatro categorias de ativos não sujeitos a leis de valores mobiliários: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento. Essas classificações definem o enquadramento regulatório.
O esquema cria um período de carência para descentralização, com disclosures pertinentes e uma trajetória clara de conformidade. Reguladores devem formalizar as regras em semanas para substituir orientações temporárias existentes.
Impactos esperados no mercado
Os emissores de tokens e as plataformas de negociação dos EUA devem sentir ganhos imediatos com a clareza regulatória. A formalização do safe harbor reduz o risco de ações jurídicas.
Se ativos como SOL forem enquadrados nas novas categorias, a aprovação de ETFs com maior rapidez pode ocorrer. Isso dependerá da aplicação prática das novas regras pelo mercado.
A reclassificação de ativos tende a provocar recomposição de avaliações no setor, com potencial ajuste de preços e menor custo de capital para projetos que se adequarem às categorias estabelecidas.
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