O acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul será aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, conforme anunciou a Comissão Europeia. A medida ocorre mesmo após o Parlamento Europeu solicitar verificação jurídica do acordo.
A estrutura prevê a criação de uma zona de livre comércio, com eliminação gradual de tarifas ao longo de até 30 anos. A aplicação provisória já entra em vigor, mesmo sem confirmação final de legalidade pelas cortes europeias.
Segundo a Comissão, o objetivo é iniciar a implementação comercial. A medida权益 foi recebida com críticas do setor agrícola francês, mas apoiada por governos da Alemanha e da Espanha.
Impactos no agro
O governo brasileiro estima que a UE possa zerar tarifas para cerca de 95% dos bens exportados pelo Mercosul, abrangendo 92% do valor importado pelo Brasil. No lado europeu, o Mercosul abrirá tarifas para 91% dos produtos, cobrindo 85% do valor das importações.
Para o especialista em comércio exterior Jackson Campos, a aplicação provisória não implica tarifa zero imediata. Os cortes seguem cronogramas graduais e a vigência prévia é um instrumento legal com debates em curso.
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