O governo federal está próximo de firmar uma forma de subvenção ao diesel importado para reduzir o impacto do ICMS. A proposta prevê um valor de 1,20 real por litro, com contribuição compartilhada entre União e estados para conter a alta do combustível ante a pressão internacional do petróleo.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em meio a negociações com governadores. A ideia é diminuir o peso do ICMS na importação do diesel, buscando aprovação de uma adesão quase unânime dos estados. A reunião com o presidente Lula ocorreu ainda pela manhã.
Segundo Durigan, a dinâmica proposta envolve contribuição de 0,60 real para cada parte envolvida, União e estados, para frear a escalada das cotações internacionais. A iniciativa busca responder à volatilidade do petróleo, que já supera US$ 100 por barril em alguns mercados.
Alguns estados já sinalizaram apoio à medida, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe. A expectativa é que o acordo seja formalizado até o fim da tarde de hoje, após novas rodadas de negociações. A iniciativa ocorre em meio ao início da campanha eleitoral, que pode influenciar decisões administrativas.
O custo estimado da subvenção até 31 de maio é de 3 bilhões de reais, dos quais 1,5 bilhão ficaria com a União. O restante ficaria com os estados, o que pode gerar resistência no ambiente fiscal estadual. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado.
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