O governo federal anunciou nesta quinta-feira 16 que setores econômicos terão prioridade no acesso ao crédito de 15 bilhões de reais criado para mitigar impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas norte‑americanas. A medida apoia também áreas estratégicas com déficit na balança comercial, como saúde, TI, químico e automotivo.
O benefício será operacionalizado pelo BNDES e corresponde a uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025 para exportadores afetados pelo tarifário dos EUA. A decisão ocorreu após o Supremo Tribunal dos EUA manter tarifas reduzidas a 15% para todos os países.
O presidente em exercício Geraldo Alckmin destacou que o objetivo é sustentar quem foi prejudicado pelo tarifaço, quem enfrenta dificuldades para exportar para o Golfo e setores com maior déficit na balança comercial. A resolução do CMN autorizou as condições de oferta do crédito.
Quem tem direito
Três grupos de empresas compõem o acesso ao crédito, conforme portaria interministerial do MDIC. O primeiro reúne exportadoras de bens industriais e fornecedores impactados, com faturamento de 5% ou mais no período 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
Entre as afetadas, destacam-se aço, cobre e alumínio, com tarifas adicionais de 50%, além de peças automotivas e móveis com tarifa de 25% para vendas aos EUA. O segundo grupo inclui setores estratégicos para uso de tecnologia e modernização produtiva, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas, equipamentos eletrônicos, informática, borracha e minerais críticos.
No terceiro grupo ficam exportadores e fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, com faturamento de 5% ou mais no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2025. Os mercados atendidos incluem Arábia Saudita, Emirados, Catar, entre outros.
Taxas e prazos
As linhas visam financiar capital de giro, produção para exportação, aquisição de bens de capital e investir na ampliação da capacidade produtiva, adensamento da cadeia, adaptação tecnológica e inovação. As taxas variam conforme o tipo de contratação com o BNDES.
Para contratações diretas, as taxas vão de 0,94% ao mês (investimentos) até 1,28% (capital de giro). Nas contratações indiretas, com outras instituições, os valores vão de 1,06% a 1,41%. As carências variam de 1 a 4 anos para investimentos e prazos de 5 a 20 anos para quitação.
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