O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em Barcelona, um memorando de entendimento sobre minerais críticos com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. O ato ocorreu na sexta-feira, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, e visa cooperação entre Brasil e Espanha sem exploração direta, para fortalecer a cadeia de minerais estratégicos.
O acordo envolve os ministérios de Minas e Energia e da Economia, Comércio e Empresa do Brasil, além do Ministério da Transição Ecológica da Espanha. O objetivo é desenvolver conjuntamente a cadeia de minerais críticos, essenciais para transições energética e digital, sem prever exploração imediata.
Lula ressaltou que o Brasil manterá a transformação dos minerais em território nacional e afirmou que a riqueza mineral é soberania brasileira. O governo pretende consolidar um marco regulatório nacional sobre minerais críticos e planeja criação de um Conselho Nacional de Política Mineral.
Contexto e desdobramentos
O Brasil já firmou memorandos similares com a Índia, buscando parcerias para minerais críticos sob uma linha não ofensiva. Há negociação também com o Canadá, com base em três pilares: evitar discriminação de parceiros, processar o mineral no Brasil e vincular exportações às necessidades internas.
O Planalto tem observado acordos de governos estaduais com Washington, considerados por Brasília sem validade jurídica, o que motivou cautela quanto à atuação de Goiás e Minas Gerais sem consulta à União. A avaliação federal aponta que acordos estaduais podem enfraquecer a posição do governo na negociação.
Lula anunciou, em Barcelona, a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, considerado pelo presidente uma medida de segurança nacional para o Brasil. O governo mantém o foco em fortalecer a presença brasileira na definição de políticas sobre minerais críticos.
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