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Revisões abruptas da política tributária geram insegurança

Revisões abruptas da política tributária ampliam insegurança para setor produtivo e sociedade, ameaçando credibilidade e planejamento econômico

Governo estuda revogar a chamada "taxa das blusinhas" - (crédito: Getty Images/iStockphoto)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a possibilidade de revogar a chamada taxa das blusinhas, criada em 2024 para tributar remessas internacionais de pequeno valor. A declaração ocorreu em entrevista concedida a um grupo de sites de esquerda. A medida tem gerado reação rápida no setor produtivo.

Nesta semana, 67 entidades representativas de empresários e trabalhadores protocolaram um ofício no Palácio do Planalto para protestar contra a possível mudança. O documento classifica a eventual retirada da taxa como uma decisão com motivações puramente eleitorais.

A taxa foi aprovada pelo Congresso, com apoio do Ministério da Fazenda, à época chefiado por Fernando Haddad. O objetivo declarado era corrigir a assimetria causada pela entrada de produtos isentos de tributação, protegendo a competição interna e preservando empregos formais.

Reação do setor produtivo

Especialistas minimizam a ideia de que a medida possa agradar a todos ao mesmo tempo. A possibilidade de derrubar o tributo antes das urnas pode gerar perda de credibilidade junto ao setor que apoiou a política há dois anos.

A gestão pública, segundo analistas, demanda convicção para sustentar decisões difíceis. Revisões abruptas costumam criar insegurança para planejamento econômico, o que pode impactar investimento, produção e empregos.

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