O governo do Rio Grande do Sul informou que a Receita Estadual atingiu 2 mil suspensões de inscrições estaduais de empresas irregulares desde a criação da Central de Monitoramento de Operações (CMO), em setembro de 2023. A medida faz parte do programa Receita 2030+ e visa reduzir fraudes fiscais.
A CMO realiza cruzamento de dados, monitoramento em tempo real e identificação antecipada de irregularidades. Segundo o Estado, a iniciativa busca evitar prejuízos aos cofres públicos com o não recolhimento de ICMS e combater a concorrência desleal.
De acordo com a Receita, houve crescimento superior a 70% no número de suspensões no primeiro trimestre de 2026 em relação ao mesmo período de 2025. Grande parte das empresas suspensas é classificada como “noteira”, criada apenas para emitir notas fiscais frias.
Ao todo, cerca de 40% das suspensões ocorrem em até 90 dias após a abertura das empresas, indicando maior agilidade na identificação de fraudes. A central tem ampliado a integração com outros fiscos estaduais e o uso de procedimentos remotos e intimações eletrônicas.
Avanços e cooperação
As informações da CMO têm contribuído para operações fiscais mais amplas e investigações sobre esquemas de sonegação, incluindo ações em setores como bebidas. O governo afirma que o modelo será aprimorado com novas tecnologias, qualificação de equipes e maior cooperação entre órgãos de fiscalização.
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