O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que destina 30 bilhões de reais em créditos ao programa Move Brasil. O objetivo é financiar a compra de carros novos por taxistas e motoristas de aplicativo com juros mais baixos. O anúncio ocorreu em evento em São Paulo, com participação de autoridades e representantes do setor.
A MP libera condições de financiamento para veículos até 150 mil reais, desde que atendam a critérios de sustentabilidade. Serão aceitos modelos flex, híbridos flex e elétricos, produzidos por montadoras habilitadas no Programa Move. A taxa de juros e o prazo seguirão definição do CMN.
A medida aponta que mulheres terão condições de juros ainda mais favoráveis e poderão financiar equipamentos de segurança adicionais. A validação de elegibilidade para motoristas de aplicativo será feita pelas plataformas, enquanto a Receita Federal verificará os dados de taxistas com cadastro ativo.
Linha de crédito para motoristas de apps e taxistas
Motoristas cadastrados nas plataformas com pelo menos 12 meses de atividade e que já realizaram 100 corridas nesse período poderão acessar o financiamento. A confirmação de elegibilidade para apps fica a cargo das plataformas, e para taxistas, da Receita Federal, com base no perfil no gov.br.
O governo informou que, a partir de 19 de junho, quem tiver cadastro aprovado receberá notificação para buscar atendimento em concessionárias ou bancos participantes. A taxa anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin é de 12,8% ao ano, abaixo da Selic atual.
Medida Provisória para motoboys
A segunda MP cria um programa específico para motofretistas e altera regras do setor. Motocicletas usadas para trabalho poderão ingressar na atividade com menos exigências burocráticas, a partir dos 18 anos.
Entre as mudanças, deixam de existir: a exigência de dois anos de habilitação, a obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete, a inscrição paga no Detran e o curso específico do setor.
Entre na conversa da comunidade