O governo federal anunciou o Move Aplicativos, programa de crédito voltado a motoristas de aplicativos e taxistas. O total de recursos disponível é de 30 bilhões de reais, dentro do Move Brasil, para facilitar a compra de veículos novos. As regras são definidas pelo CMN.
A medida provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19), abre linhas de financiamento com juros menores que o mercado. O objetivo é facilitar a aquisição de veículos mais sustentáveis e com condições administrativas mais simples.
O público-alvo inclui motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo; cooperativas, um automóvel por cooperado. Os financiamentos deverão seguir critérios de sustentabilidade.
Condições do financiamento
Para motoristas de aplicativo, é exigido cadastro ativo na plataforma por pelo menos 12 meses e comprovação de corridas. Taxistas devem apresentar regularidade cadastral e fiscal. O financiamento abrange carros novos de até 150 mil reais.
Prazos podem chegar a 72 meses, com possibilidade de carência. Juros serão inferiores aos praticados pelo mercado. Os veículos precisam atender a critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
Adesão e etapas
A adesão ocorre via plataforma eletrônica do governo, com autorização de compartilhamento de dados. Plataformas de aplicativo confirmam critérios para motoristas; a Receita Federal valida para taxistas. Quem tiver enquadramento recebe indicação de instituição financeira habilitada.
Após a análise, o interessado recebe a resposta. Em caso positivo, é possível contratar o financiamento com uma instituição credenciada. O Ministério da Economia e o governo federal monitoram o programa.
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