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Setor de energia aguarda portaria para destravar investimentos

Portaria do Ministério de Minas e Energia com regras do Leilão de Reserva de Capacidade ainda não publicada mantém investimentos em baterias em suspenso

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O setor de armazenamento de energia aguarda a publicação de uma portaria do Ministério de Minas e Energia para destravar o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) com uso de baterias. A medida, ainda não publicada, é vista como essencial para contratar estruturas capazes de armazenar energia e reforçar o abastecimento público em momentos de quedas de geração.

Participantes do setor apontam que a ausência da portaria tem freado investimentos em infraestrutura. Grandes empresas, entre elas a Huawei, atuam no desenvolvimento de soluções de armazenamento por baterias (BESS) e na preparação para atender aos leilões que venham a ocorrer.

A proposta é que os sistemas de armazenamento se conectem ao Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo que a tecnologia complemente a geração existente de hidrelétricas, eólica e fotovoltaica. Com isso, o objetivo é aumentar a confiabilidade do atendimento elétrico em períodos de menor oferta.

Expectativas e prazos sinalizam avanços em 2024, mas desaceleraram em 2025 devido à demora da portaria. O diretor-executivo da Absae, Fábio Lima, afirma que o leilão, já previsto na agenda do CMSE para junho, depende de publicação com prazo mínimo de cinco a seis meses para efetivação. Se não sair em maio, a realização fica improvável neste mandato.

Ao fim de abril, o setor promoveu um evento em Brasília para atualizar as perspectivas. O diretor substituto do departamento de planejamento e outorga do MME, André Perim, informou que a etapa pode avançar nas próximas semanas, dependendo da publicação da portaria.

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