A ABcripto aponta que o aperto regulatório previsto para o mercado de criptomoedas no Brasil tende a privilegiar jogadores maiores, elevando o risco de sair do mapa para empresas menores. O alerta foi feito pelo vice-presidente Diego Perez em entrevista ao Portal do Bitcoin. O cenário inclui regras do Banco Central, da Receita Federal e de outros órgãos.
Segundo Perez, a maior preocupação está nos requisitos típicos de regulação financeira, como capital mínimo, certificações, segurança cibernética e controles de prevenção à lavagem de dinheiro. O objetivo é manter o mercado robusto sem sufocar a inovação. A ABcripto defende calibragem das exigências.
O jornalista destaca que o aumento da fiscalização ocorre em meio a um momento de maior entrada de bancos e fintechs no ecossistema cripto. Perez afirma que o clima regulatório deve buscar equilíbrio entre reguladores e o mercado para não frear o crescimento.
Bancos entram no jogo
A visão é de que a entrada de grandes instituições financeiras é natural para o ecossistema. Segundo Perez, os consumidores de ativos digitais já são clientes de bancos, o que amplia opções para investidores e facilita parcerias entre bancos e criptoempresas. A participação tradicional pode ampliar recursos tecnológicos.
No entanto, ele alerta para o risco de desequilíbrio regulatório, com possível aumento de concentração bancária. Se as regras para empresas nativas forem desproporcionalmente mais altas, as fintechs podem enfrentar barreiras, enquanto bancos ainda lidam com a carga regulatória.
Para a ABcripto, o desafio é garantir competição em bases equivalentes, evitando barreiras excessivas que impeçam a entrada de novos players. O objetivo é um mercado mais aberto, com regras justas para todos os participantes.
IOF e stablecoins seguem no radar
O setor acompanha a possibilidade de mudanças tributárias envolvendo ativos digitais. Perez relata insegurança sobre eventual incidência de IOF, defendendo que qualquer ajuste precisa do aval do Congresso Nacional. A ideia é que o marco legal próprio sustente alterações.
A Receita Federal não deve criar ou aumentar tributos sem base legal específica, segundo a visão da ABcripto. Sem esse respaldo, a cobrança não estaria legitimada, afirma Perez. O grupo acompanha também propostas sobre segregação patrimonial de exchanges e um marco para stablecoins.
Entre os temas prioritários, estão a regulamentação da segregação de recursos dos clientes e o marco regulatório para stablecoins. Perez cita ações que permitam ao Tesouro e ao Banco Central manter reservas em ativos digitais, destacando o impacto institucional e a percepção de ativos digitais como instrumentos estratégicos. Fonte: Portal do Bitcoin.
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