O governo ampliou o bloqueio de despesas em 2026 para 23,679 bilhões de reais, ante 1,595 bilhão. A mudança foi publicada na sexta-feira (29), em decreto detalhando cortes por ministérios. Defesa e Cidades foram os mais afetados.
A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, visa cumprir as metas fiscais e evitar que os gastos excedam os limites. Além do bloqueio, há restrições temporárias de empenho que limitam a contratação de despesas.
Juntas, as ações somam mais de 83 bilhões de reais em restrições até o fim de julho, com o bloqueio chegando a 23,679 bilhões e o mecanismo de faseamento totalizando 59,866 bilhões até julho.
Emendas atingidas
Dos 23,679 bilhões bloqueados, 18,709 bilhões recaiam sobre despesas do Poder Executivo, sendo 9,963 bilhões em discricionárias e 8,746 bilhões no PAC. Emendas parlamentares somam 4,97 bilhões.
Entre os ministérios, os maiores cortes são no Ministério da Defesa (4,363 bilhões) e no Ministério das Cidades (3,32 bilhões). Também aparecem Educação, Transportes, Fazenda e Saúde entre os mais impactados.
O bloqueio já atinge as emendas na mesma proporção das demais despesas discricionárias, conforme a Lei Complementar 210/2024. O Congresso pode definir prioridades dentro dos limites do governo.
O que é faseamento
O governo aplica faseamento de empenho para controlar o fluxo de caixa, sem cortar recursos. Se a arrecadação ficar menor que o esperado, despesas novas ficam limitadas.
A prática prevê 59,866 bilhões de reais de empenho até julho, caindo a 27,148 bilhões até novembro e zerando em dezembro. O total até novembro chega a 50,827 bilhões.
O bloqueio de 23,679 bilhões, somado ao faseamento, resulta em restrições de 83,545 bilhões até julho e 50,827 bilhões até novembro, segundo o governo.
Próximos passos
Até 8 de junho, ministérios devem indicar quais programas sofrerão bloqueios dentro dos limites. O Planejamento continuará monitorando receitas e despesas ao longo do ano.
Novas medidas poderão ser adotadas para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento da meta de 2026, conforme necessidade de ajustes nas contas públicas.
Entre na conversa da comunidade