O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil precisa de uma trajetória fiscal mais estável, e sinalizou que o Orçamento de 2027 deve registrar o primeiro superávit primário em uma década. A declaração reforça o foco na consolidação das contas públicas.
A fala ocorreu durante uma audiência na Câmara na semana passada, em meio a debates sobre a relação entre gasto público e responsabilidade fiscal. Durigan destacou a necessidade de revisar despesas obrigatórias para manter o equilíbrio fiscal.
Senado aprovou medidas que, se confirmadas pela Câmara, podem elevar as despesas do governo em aproximadamente 260 bilhões de reais nos próximos dez anos. A situação evidencia a tensão entre expansão de gasto e meta fiscal.
O governo também anunciou ações para estimular a atividade econômica, como uma linha de crédito de 30 bilhões de reais para motoristas por aplicativo e o programa Desenrola, que deve demandar cerca de 23 bilhões de reais. As propostas ampliam o gasto público desde 2023.
Alguns dispêndios ocorreram fora do orçamento anual, via fundos, o que aumenta a dívida pública e pode elevar as taxas de juros cobradas pelo mercado para rolar títulos. Especialistas apontam esse efeito como um custo indireto da expansão de gasto.
Contexto da gestão fiscal
A experiência sugere que governos com controle firme de despesas modelam o comportamento do Legislativo, reduzindo incentivos à expansão de gastos. A trajetória de expansão acima da inflação entre 1991 e 2015 é citada como referência de inércia fiscal no país.
Em episódios anteriores, o país apresentou crescimento econômico expressivo com políticas fiscais rígidas e equilíbrio orçamentário. No período, houve geração de empregos e redução de pobreza, segundo dados mencionados pela autoridade financeira.
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