Agro deve romper com a dependência estatal para garantir seu futuro sustentável

O Plano Safra, criado em 1996 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, surgiu como uma resposta à crise financeira que ameaçava o agronegócio brasileiro, essencial para a economia do país. O programa garantiu acesso ao crédito e previsibilidade, consolidando o Brasil como uma potência agrícola, com o setor representando 25% do PIB e 48% das exportações. Contudo, a necessidade de uma reformulação é urgente, dada a nova realidade fiscal e a pressão por responsabilidade fiscal.

Recentemente, a suspensão do Plano Safra evidenciou a fragilidade do sistema. Produtores que contavam com crédito para a compra de insumos se viram em apuros, afetando toda a cadeia produtiva. No ciclo 2023-2024, o Tesouro Nacional alocou R$ 364 bilhões para o financiamento agropecuário, com R$ 100 bilhões em subsídios. Entretanto, o déficit projetado de R$ 177,4 bilhões e o aumento da Selic de 10,50% para 13,25% tornaram o modelo insustentável.

O embate entre Executivo e Congresso sobre a responsabilidade fiscal se intensifica, com o governo alegando falta de recursos para o agro e o Legislativo questionando gastos excessivos. Essa instabilidade prejudica o setor produtivo, que não pode ser refém de crises políticas. O agronegócio já demonstrou capacidade de operar sem a dependência do Estado, e o mercado de capitais oferece alternativas menos onerosas.

Uma proposta viável é a criação de um Fundo Garantidor do Crédito Agropecuário, que reduziria a dependência de subsídios diretos. Com um investimento inicial de R$ 20 bilhões, o fundo poderia alavancar entre R$ 130 bilhões e R$ 150 bilhões em crédito. Modelos semelhantes têm sido bem-sucedidos em países como Estados Unidos e Canadá. A implementação de um projeto-piloto para médios produtores pode ser o primeiro passo para um sistema financeiro agropecuário moderno e sustentável, essencial para que o Brasil mantenha sua liderança na produção global de alimentos.