A inadimplência em condomínios no Brasil alcançou um nível alarmante em 2024, com 15.320 protestos de dívidas condominiais, um aumento de mais de 200% em cinco anos. No primeiro trimestre de 2025, já foram registrados 6.266 novos protestos, indicando que a situação pode piorar. Para lidar com os devedores, síndicos e administradoras têm optado por protestar as dívidas, pois isso ajuda a recuperar os valores de forma mais eficaz. Em 2024, dos R$ 29,6 milhões em dívidas levadas a cartórios, R$ 7 milhões foram pagos, resultando em uma taxa de recuperação de 25,2%. A multa por atraso é de 2%, com juros de 1% ao mês, e a falta de pagamento pode levar à perda do imóvel em leilão. O protesto pode ser feito logo após o vencimento da dívida, sem precisar de aprovação em assembleia. O proprietário do imóvel é sempre o responsável pelo pagamento, mesmo que haja inquilinos. A cota condominial é definida em assembleia e cobre despesas como manutenção e salários de funcionários. A inadimplência prejudica os serviços do condomínio e pode aumentar as taxas para os moradores que pagam em dia. Em março de 2025, a inadimplência média foi de 6,80%, o maior índice em dez meses, resultando em um prejuízo anual de cerca de R$ 7 bilhões para os condomínios no Brasil.
A inadimplência em condomínios no Brasil alcançou um recorde histórico em 2024, com 15.320 protestos de dívidas condominiais, segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). O número de dívidas encaminhadas aos cartórios aumentou mais de 200% em cinco anos, saltando de 4.885 em 2020. No primeiro trimestre de 2025, já foram registrados 6.266 novos protestos, indicando uma tendência de crescimento contínuo.
A prática de protestar dívidas tem sido adotada por síndicos e administradoras como uma forma eficaz de recuperar valores. Em 2024, dos R$ 29,6 milhões em dívidas levadas a protesto, R$ 7 milhões foram quitados, resultando em um índice de efetividade de 25,2%. André Gomes Netto, presidente do IEPTB, afirma que “quanto antes a dívida é encaminhada a protesto, mais certo é que ela será solucionada rapidamente”.
Consequências da Inadimplência
A inadimplência impacta diretamente os serviços prestados pelo condomínio, podendo levar ao aumento das contribuições para os moradores adimplentes ou à redução da qualidade dos serviços. O não pagamento das cotas pode resultar em multas de 2% e juros de 1% ao mês, além do risco de judicialização da dívida, que pode culminar na perda do imóvel em leilão.
Os síndicos podem levar a dívida a protesto a partir do primeiro dia útil após o vencimento, sem necessidade de aprovação em assembleia. Para isso, devem apresentar a ata de eleição do síndico e um requerimento com os dados do condômino inadimplente. O protesto é feito contra o proprietário do imóvel, independentemente de haver inquilinos.
Impacto Financeiro
A inadimplência da taxa condominial gera um prejuízo anual estimado em R$ 7 bilhões para os condomínios brasileiros. Em março de 2025, a taxa de inadimplência atingiu 6,80%, o maior índice dos últimos dez meses, segundo levantamento do Grupo Superlógica, que analisou cerca de 300 mil condomínios em todo o país. Essa situação reflete a crescente dificuldade enfrentada pelos condomínios em manter suas finanças em dia.
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