O Brasil está passando por um momento complicado na área de energia, com uma oferta excessiva de 23% em relação à demanda. Recentemente, o Congresso aprovou um novo marco para as eólicas offshore, que inclui a obrigatoriedade de contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Essa decisão pode piorar os cortes na geração de energia renovável, que já estão sendo feitos pelo Operador Nacional do Sistema. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia alerta que isso pode aumentar a conta de luz, com estimativas de que os cortes de geração em 2024 cheguem a 4.330 GWh. Além disso, a derrubada de vetos relacionados a esse marco pode resultar em tarifas mais altas, equivalentes a seis anos de bandeira vermelha. O governo está considerando uma medida provisória para tentar amenizar os impactos, mas há dúvidas sobre sua eficácia. A FNCE também está pensando em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal para proteger os consumidores.
O marco regulatório das eólicas offshore, recentemente aprovado pelo Congresso, pode ter consequências inesperadas para a geração de energia renovável no Brasil. Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), alerta que a inclusão da contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) pode intensificar os cortes na geração de energia eólica e solar, já realizados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Atualmente, o Brasil enfrenta um excesso de oferta de energia, com 23% a mais do que a demanda. A FNCE estima que, em 2025, o Sistema Interligado Nacional (SIN) operará com uma sobreoferta de 18,9 GW médios. Barata destaca que a necessidade de mais energia não é justificada, uma vez que o país já possui capacidade suficiente para atender a um consumo 20% maior do que o atual.
Impactos Econômicos
A aprovação do marco pode resultar em um aumento significativo na conta de luz. A FNCE calcula que a derrubada de vetos relacionados às eólicas offshore pode equivaler a seis anos de bandeira vermelha nas tarifas. Em 2024, os cortes de geração por excesso de oferta devem somar 4.330 GWh, e essa situação tende a se agravar com o crescimento da micro e minigeração distribuída.
Barata critica a decisão do Congresso, afirmando que a inclusão das PCHs no marco das eólicas offshore desestimula a geração de fontes renováveis. Ele ressalta que essa medida não apenas aumenta os custos para os consumidores, mas também gera insegurança e imprevisibilidade no setor elétrico.
Possíveis Ações Futuras
O Congresso adiou a análise de vetos a dispositivos que obrigam a contratação de térmicas a gás e carvão, que podem impactar em 9% na conta de luz. O governo estuda uma medida provisória para mitigar os efeitos da derrubada dos vetos, mas Barata expressa ceticismo sobre a eficácia dessa solução. A FNCE considera a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso, buscando proteger os consumidores de energia elétrica.
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